O relatório da OMS considera que uma má prestação de serviços ameaça as conquistas obtidas no domínio da saúde em África

DACAR/BRAZZAVILLE, 29 de Agosto de 2018 – Um novo relatório do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África revela que se fizeram grandes progressos na saúde na Região, embora essas conquistas apenas possam ser mantidas e expandidas, se os países melhorarem significativamente a forma como prestam serviços de saúde essenciais às pessoas que deles mais necessitam.

O relatório sobre o Estado da Saúde em África apresenta um panorama bastante completo da situação da saúde na Região, dos serviços conexos de que as pessoas necessitam e da contribuição dada pelo desempenho dos seus sistemas de saúde, analisando os impactos exercem sobre a saúde das pessoas na Região.

O relatório foi lançado pela Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África, em Dacar, num evento paralelo da 68.ª sessão do Comité Regional da OMS para a África.

Retrato do estado da saúde na Região Africana 

Têm-se registado melhorias significativas no estado da saúde na Região, tendo a esperança de vida saudável – os anos vividos de boa saúde – aumentado de 50,9 anos para 53,8, entre 2012 e 2015 – a subida mais acentuada em qualquer Região do mundo. 

A tendência continua, com os novos dados sobre a esperança de vida saudável revelando um melhoria sistemática. 

“Sinto-me orgulhosa por os africanos estarem agora a viver vidas mais longas e mais saudáveis,” afirmou a Dr.ª Moeti. “Quase três anos suplementares de vida são uma dádiva que nos deixa orgulhosos a todos nós. Obviamente, todos nós esperamos também que essas conquistas sejam preservadas e a região atinja padrões de nível mundial. “

Os factores das doenças em África estão em fase de mudança. As principais causas de morte continuam a ser as infecções das vias respiratórias inferiores, o VIH e as doenças diarreicas, preocupando-se os países, sobretudo, em prevenir e tratar rotineiramente essas três doenças, muitas vezes através de programas específicos. O resultado foi um significativo declínio no número de mortes por elas provocadas. Desde o ano 2000, o fardo das doenças sofreu um declínio, como resultado da redução daquelas que têm sido apontadas como fatais, tendo as taxas de mortalidade baixado, de 87,7 para 51,1 mortes por 10 000 pessoas, entre 2000 e 2015.

No entanto, a Cobertura Universal de Saúde exige que sejam tratadas, não só as doenças prioritárias, mas também todas aquelas que afetem as populações. As doenças crónicas, como as cardiovasculares e o cancro, estão a causar mais mortes, tendo as pessoas de 30 a 70 anos na Região uma probabilidade em cinco de morrerem como resultado de uma doença não transmissível (DNT).

Os países estão a falhar, sobretudo, na prestação de cuidados essenciais a dois grupos etários críticos: os adolescentes e os idosos. À medida que a população africana envelhece, os idosos requerem mais cuidados geriátricos. Contudo, quase um terço dos inquiridos para o relatório salientou a ausência desses serviços nos seus países.

“Os serviços de saúde têm de acompanhar as novas tendências sanitárias da Região” afirmou a Dr.ª Moeti. “No passado, preocupávamo-nos com doenças específicas, porque estas estavam a causar um número desproporcionalmente elevado de mortes. Fomos muito bem sucedidos na redução dessas mortes, mas a saúde das pessoas está agora a ser ameaçada por uma enorme variedade de patologias. É preciso encontrar uma nova abordagem que seja mais abrangente.”

Desempenho inadequado dos sistemas de saúde 
O relatório considera que o estado da saúde está, sobretudo, relacionado com o desempenho dos sistemas de saúde – quanto melhor o desempenho, mais sustentável  o estado da saúde. No entanto, os sistemas de saúde e as pessoas, instituições e recursos necessários à prestação de serviços na área de saúde estão a funcionar apenas a 49% das suas capacidades na Região. O desempenho na Região – uma medida integrada das capacidades dos países para melhorar o acesso aos serviços, a qualidade dos cuidados, a procura de serviços por parte das comunidades e a capacidade de resistência aos surtos – é baixo em todas estas dimensões, mas especialmente nas áreas da garantia de acesso aos serviços e da resposta aos surtos. Os sistemas de saúde ainda não prestam às pessoas todos os serviços de que elas necessitam e não são capazes de resistir aos embates, quando colocados perante os desafios dos surtos.

Um investimento mais forte na força de trabalho da saúde e uma maior proximidade das unidades de saúde são essenciais para permitir aos doentes um melhor acesso, mas, em média, existem apenas dois médicos e 15,5 camas de hospital por 10 000 pessoas.

Um estudo atento da relação entre despesas de saúde e bem-estar revela igualmente uma frágil associação entre financiamento e vida saudável. 13 países gastaram menos de 300 dólares internacionais mas tiveram uma esperança de vida saudável comparável à de alguns países que despenderam mais de 500 dólares. Para além disso, alguns países estão a gastar mais de 500 dólares, mas o seu nível de saúde é semelhante ao daqueles que gastam menos do que isso. Tal coloca em evidência a importância de prestar atenção ao modo como os países investem os seus fundos da saúde.

Presentemente, em média, 39% dos orçamentos da saúde são gastos em produtos médicos, sendo baixas as despesas com a força de trabalho (14%) e as infra-estruturas 7%). Uma análise dos padrões de despesas sugere que os países que têm sistemas de saúde com bom desempenho investem até 40% na força de trabalho e 33% em infra-estruturas.

Objectivos do desenvolvimento sanitário
Os países comprometeram-se a assegurarem vidas saudáveis e a promoverem o bem-estar para todos em todas as idades, assim como a atingirem várias das metas sanitárias até 2030. O relatório sugere que os países dedicam maior atenção ao desempenho dos seus sistemas, com a finalidade de atingirem melhorias transversais e sustentáveis na cobertura universal de saúde e em outros objectivos e metas do desenvolvimento sustentável que influenciem a saúde. 

O relatório indica ainda determinados países em que as boas práticas podem ser exploradas em diferentes áreas da saúde, incluindo a Argélia (boa cobertura dos serviços de saúde disponíveis), Cabo Verde (boa procura de serviços essenciais por parte  das comunidades e resiliência dos sistemas de saúde); Quénia (boa variedade de serviços essenciais disponíveis); Maurícia (bom acesso aos serviços); Namíbia (boa protecção contra os riscos financeiros); Seychelles (boa cobertura dos serviços relacionados com a saúde) e África do Sul (boa segurança na saúde). 

O relatório apresenta recomendações específicas para cada um dos 47 países da Região, com identificação dos países em que as boas práticas podem ser aprendidas em todas as diferentes dimensões da cobertura universal de saúde e outras metas sanitárias dos ODS.

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