Workshop Regional Lusófono sobre Avaliação Externa do Regulamento Sanitário Internacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde e da Segurança Social organizam um Workshop formativo sobre Avaliação Externa Conjunta no Quadro de Monitorização e Avaliação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) para os países lusófonos africanos. O evento de dois dias de duração deu iníciono 23 de agosto com a abertura proferida pelo Sr. Representante da OMS em Cabo Verde, Dr. Mariano Salazar Castellón.

O Representante destacou no seu discurso que este encontro ajudará aos países a cumprir as suas obrigações de acordo com o RSI. “O RSI representa um acordo entre 196 países, incluindo todos os membros da OMS, para trabalhar em conjunto pela segurança sanitária global”, acrescentou.

Por meio do RSI, “os países concordaram em desenvolver as suas capacidades de detetar, avaliar e relatar eventos de saúde pública. O RSI inclui medidas específicas em portos, aeroportos e postos de fronteira para limitar a propagação de riscos de saúde entre os países, de modo que as interrupções do tráfego e do comércio sejam reduzidas ao mínimo”, ressaltou o Dr. Salazar. 

O Representante salientou ainda que a OMS desempenha o papel de coordenação no RSI e juntamente com os seus parceiros, ajuda os países a desenvolver capacidades para a implementação do RSI.

O objetivo deste workshop de orientação é expandir o conhecimento sobre o processo de avaliação do RSI para os países de língua portuguesa na África. Isso permitirá que esses estados procedam efetivamente com a implementação da avaliação das capacidades básicas do RSI (aprovado em 2005) usando a ferramenta de Avaliação Externa Conjunta. 

O workshop contará com participantes em representação dos Ministérios da Saúde dos países convidados, nomeadamente os Pontos Focais Nacionais do RSI, assim como especialistas e consultores da OMS e da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Este encontro facilitará a implementação em Cabo Verde das orientações do RSI, nomeadamente para fazer frente a emergências de saúde, e permitirá aos quadros nacionais reforçar as suas capacidades para a sua monitorização e avaliação no país.

Isso garantirá ainda que o Escritório Regional consiga atingir o objetivo da estratégia regional de segurança sanitária e emergências que exige que pelo menos o 80% dos Estados Membros realizem a Avaliação Externa Conjunta até 2018.

A Avaliação Externa Conjunta é um dos componentes do Quadro de Monitoração e Avaliação do RSI. É um processo voluntário, colaborativo e multissetorial para avaliar a capacidade do país de prevenir, detetar e responder rapidamente aos riscos de saúde pública, sejam estes acontecimentos espontâneos ou devidos a eventos deliberados ou acidentais. A ferramenta da Avaliação é um instrumento de coleta de dados projetado para avaliar as capacidades necessárias para a implementação do RSI.

 

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Antonio Palazuelos Prieto

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